Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), esclarecemos como tratamos os dados pessoais coletados através deste site e no relacionamento com nossos clientes.
01. Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Razão Social: FAGNER EBERTE DE MELO 05810222625
CNPJ: 41.663.364/0001-39
CNAE Principal: 5611-2/04 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Endereço: Rua Trajano Amâncio Ferreira, 145, Jardim dos Comerciários (Venda Nova), Belo Horizonte/MG, CEP 31640-170
E-mail de Contato: som18112506@gmail.com
02. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários à nossa atividade, tais como:
- Nome e e-mail, quando o titular entra em contato voluntariamente por e-mail;
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas), coletados de forma automatizada mediante cookies, conforme item 07;
- Informações eventualmente fornecidas em mensagens sobre reservas, dúvidas ou sugestões.
03. Finalidade e Base Legal
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:
- Responder a contatos, dúvidas e solicitações de reserva (execução de procedimentos preliminares e legítimo interesse);
- Melhorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho de ações de marketing (consentimento do titular, via cookies);
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade de bar.
04. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Poderá haver compartilhamento apenas quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial, ou com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site (como provedores de hospedagem e e-mail), sempre observando os princípios da LGPD.
05. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, na medida das possibilidades de uma micro empresa individual.
06. Direitos do Titular
Conforme o art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail som18112506@gmail.com.
07. Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho de ações de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se apenas aos cookies essenciais ao funcionamento do site, por meio do banner exibido na primeira visita. É possível, ainda, gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado.
08. Dados de Menores
Este site e os serviços aqui descritos não se destinam a menores de 18 anos, em razão da natureza da atividade (comercialização de bebidas alcoólicas). Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
09. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11. Canal de Atendimento / DPO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do e-mail oficial: som18112506@gmail.com.